Justiça Federal em Alagoas determina posse definitiva de 6.927 ha aos Xukuru-Kariri

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O juiz federal titular da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Antônio José de Carvalho Araújo determinou um prazo de seis meses para a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceder a posse definitiva da Terra Indígena Xucuru Kariri, com 6.927 hectares, inclusive com a desintrusão dos atuais posseiros da área. O grupo  Xucuru Kariri compõe-se, atualmente, de oito comunidades independentes, totalizando mais de três mil índios, em […]

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MPF/SE: sentença determina aquisição de terras para índios Fulkaxó‏

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União e Funai devem demarcar as terras dentro de um ano A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional a União do Índio (Funai) adquiram e demarquem terras para mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó, no prazo de um ano. A sentença determinou ainda que a Funai conclua dentro de quatro meses um processo administrativo instaurado no […]

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