Arquivo por tag: portaria 303 agu

nov 06 2012

Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Por Yara Aquino Brasília – Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes …

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out 31 2012

STF decide destino da demarcação de Terras Indígenas nesta quarta

Por Gustavo Macedo Decisão dos ministros poderá afetar todas as Terras Indígenas do Brasil Não é exagero afirmar que o destino da demarcação de terras indígenas no Brasil, uma das principais razões da violência no campo e do sofrimento de milhares de famílias, está nas mãos de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto …

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out 14 2012

“Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas”, diz antropólogo

Por Elaíze Farias (A Crítica) Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas Um dos principais nomes da antropologia brasileira e referência obrigatória da etnologia indígena, João Pacheco de Oliveira, desde que …

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set 19 2012

Pressionada, AGU suspende novamente Portaria 303

Por Ruy Sposati (CIMI) Uma onda de protestos de indígenas por todo o Brasil, iniciados em julho, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a suspender novamente a polêmica Portaria 303. Se entrar em vigor, a medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de …

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set 18 2012

Povos indígenas não pretendem desocupar estradas sem a revogação da Portaria 303

Desde ontem, aproximadamente 700 indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, da região sul do país se uniram para chamar a atenção do Brasil pela revogação da Portaria 303, da qual estabelece, inconstitucionalmente, novas regras para a exploração de terras indígenas, bem como a revisão e a demarcação. Nesta terça-feira, o município de Iraí, no …

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set 04 2012

Indígenas e quilombolas trancam BR 316, no Maranhão, contra Portaria 303

Por Renato Santana (CIMI) Os maracás voltaram a dançar em protesto contra a Portaria 303, publicada no último dia 16 de julho pela Advocacia Geral da União (AGU). Cerca de 350 quilombolas e indígenas dos povos Guajajara (Tenetehara), Awá-Guajá e Ka’apor trancaram nesta terça-feira (4) as duas faixas da BR 316, entre os municípios de …

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ago 31 2012

Lideranças da CNPI na luta pela revogação da Portaria 303 da AGU

Fonte: APIB Lideranças que integram a  Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância consultiva  do governo brasileiro sobre políticas públicas voltadas aos Povos Indígenas, decidiram se incorporar a luta pela revogação integral da Portaria 303 da AGU e suspenderam a participação nos grupos temáticos e plenárias previstas  para a 18ª reunião ordinária marcada para o …

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ago 28 2012

Povos indígenas de Pernambuco repudiam portaria da AGU

MOÇÃO DE REPÚDIO DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO À PORTARIA 303 DA AGU Nós, povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE), reunidos no território do povo Atikum, Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de Agosto de 2012, no …

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