Na Bahia, índios têm posse de terra da Ilha do Urubu

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reconheceram por 3 votos a 0, a posse de terra de Vandeíta de Jesus Martins dos Santos sobre a Ilha do Urubu. A decisão das magistradas Heloísa Graddi, Telma Britto e Lisbeth César Santos, por unanimidade, garante os direitos da terra de […]

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Candidatos ignoram índios eleitores na cidade de Feliz Natal/MT

Por Bruno Pedersoli, Gabriela Fujita e Gil Alessi (UOL) Emancipado como município há apenas 16 anos, Feliz Natal (a 511 km de Cuiabá) tem quase metade de sua área dentro do Parque Indígena do Xingu. Dos 10.933 moradores da cidade, 955 são índios que moram nas cinco aldeias localizadas em seu território. Destes índios, cerca de […]

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MS: pistoleiros sitiam acampamento indígena e destroem barracos

Por Ruy Sposati (CIMI) Indígenas Guarani Kaiowá sofreram mais um ataque de pistoleiros em Paranhos, no Mato Grosso do Sul, divisa do Brasil com o Paraguai. Segundo lideranças que estão no local, na segunda-feira, 10, cerca de 30 homens armados sitiaram o acampamento, destruíram barracos e roubaram os pertences das famílias desabrigadas. A Terra Indígena […]

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Programa permite aos índios acesso a políticas públicas

O acesso às políticas públicas é o principal benefício que a emissão de documentos básicos proporciona aos índios, dentro do programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que tem o objetivo de possibilitar estes papéis, bem como registros civis de nascimento e carteiras de trabalho às comunidades indígenas. A avaliação […]

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Estado da Bahia terá de pagar R$ 10 mi por danos morais coletivos nos 500 anos do Brasil

Fonte: MPF/BA Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia e condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas comemorações pelos 500 anos do Brasil, há doze anos O Estado da Bahia terá de pagar dez milhões de reais de indenização por […]

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Lideranças da CNPI na luta pela revogação da Portaria 303 da AGU

Fonte: APIB Lideranças que integram a  Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância consultiva  do governo brasileiro sobre políticas públicas voltadas aos Povos Indígenas, decidiram se incorporar a luta pela revogação integral da Portaria 303 da AGU e suspenderam a participação nos grupos temáticos e plenárias previstas  para a 18ª reunião ordinária marcada para o […]

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