MPF/SE: sentença determina aquisição de terras para índios Fulkaxó‏

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União e Funai devem demarcar as terras dentro de um ano A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional a União do Índio (Funai) adquiram e demarquem terras para mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó, no prazo de um ano. A sentença determinou ainda que a Funai conclua dentro de quatro meses um processo administrativo instaurado no […]

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Funai informa sobre a operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

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A operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, completou ontem, 17/01, um mês e uma semana. Importante registrar que hoje a localidade do Posto da Mata encontra-se totalmente desocupada. Um total de 619 pontos de ocupação foi vistoriado pelos oficiais de Justiça e, até o momento, foram contabilizadas 437 construções repassadas para a Funai, compreendendo equipamentos na área rural e no Posto da Mata. Ainda […]

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Demora da Justiça retarda conclusão de processos demarcatórios, diz presidenta da Funai

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Por Alex Rodrigues Douradina (MS) – Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, a chamada Aty Guasu, na qual ouviu dos índios críticas à lentidão do governo federal na demarcação de novas terras indígenas, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, disse que a demora do Poder Judiciário no julgamento dos recursos que questionam as iniciativas da fundação tem retardado a conclusão dos […]

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Vergonha! “Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final do STF”

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A notícia abaixo foi publicada hoje (20/11), no site da Câmara dos Deputados. Compartilhamos com os nossos leitores para que todos/as fiquem atentos às atividades estratégicas e declarações ufanistas dos parlamentares do agronegócio.   “Índios são os grandes latifundiários do País”, diz deputado. Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal […]

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Em PE, Justiça obriga Funai retirar posseiros da terra indígena Atikum

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Ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Sertão do estado. Área foi demarcada em 1996 e até agora não foi regularizada. A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote as medidas necessárias à completa retirada de posseiros que vivem na terra indígena Atikum, situada em Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, a 425 quilômetros do Recife. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que […]

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