ago 15 2012

Entidades de direitos humanos investigam genocídio indígena na ditadura

Por Najla Passos (Portal Carta Maior)

Brasília – O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final.

A pesquisa mal ainda está no início, mas já aponta indícios da prática de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada com doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há também denúncias sobre existências de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais, como a cadeia indígena de Krenak, em Minas Gerais.

“São denúncias graves que impactam, inclusive, na forma de se fazer justiça de transição no Brasil”, afirma Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, responsável pelo site Armazém e Memória, e coordenador da pesquisa “Povos indígenas e ditadura militar – subsídios para a CNV (1946-1988)”.

Confira a entrevista que ele concedeu à Carta Maior:

– Por que essas entidades decidiram se debruçar sobre o extermínio de nações indígenas pela ditadura brasileira?

Nós começamos a pesquisar o assunto a partir de uma demanda de um blog indígena, o Resistência Indígena Continental, que nos perguntou por que a gente só tratava de mortos e desaparecidos não índios. Para nós, foi uma porrada, uma surpresa. “Desculpa aí, mas do que vocês estão falando?”, questionamos. Começamos a nos corresponder com estes indígenas, trocar e-mails, documentos, e iniciou-se o processo de conversar com outras entidades. Assim, além do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, entraram também a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que tem dois membros dentro da CNV, Paulo Sergio Pinheiro e Jose Carlos Dias, e a associação Juízes pela Democracia.

– Qual foi o ponto de partida da pesquisa?

No início, não tínhamos um rumo muito certo e decidimos começar a pesquisa a partir de pronunciamentos feitos pelos parlamentares no Congresso Nacional, que são documentos oficiais. Passamos a fazer uma triagem e selecionamos mais de mil discursos a serem aprofundados, em que a questão de violação de direitos humanos indígenas no período estão colocadas. A partir do pouco que começamos a tabular, vimos que a abrangência é muito grande. Temos 17 estados com massacres, chacinas e violações.

– Essas primeiras informações colhidas já foram apresentadas à CNV?

Sim, nós fizemos uma reunião com a CNV para apresentar os primeiros indícios levantados. O Paulo Sergio Pinheiro, que está muito sensível para isso, convidou a Rosa Maria, o João Carlos Dias e a Maria Rita Kehl. Houve uma sensibilização muito grande, porque eles viram que é um tema que a CNV não pode maltratar. De lá pra cá, várias conversas foram feitas, que culminaram na indicação da Maria Rita Kehl como membro responsável pela sistematização da questão indígena, junto com a camponesa, dentro da CNV. Agora, a pedido da comissão, estamos sistematizando um plano de trabalho, que deverá ser apresentado nos próximos dias.

A entrevista completa você confere AQUI.

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ago 15 2012

Castanhais na Amazônia podem ser resultado da ação de índios antes da chegada dos europeus

CastanheiraPor Salvador Nogueira (Revista Pesquisa)

A distribuição das castanheiras na região amazônica é motivo de controvérsia há várias décadas. Como o fruto que contém a semente é duro e de difícil dispersão, os especialistas não entendiam exatamente como existem castanhais – áreas densamente ocupadas por árvores da espécie Bertholletia excelsa – em toda a Amazônia. Uma das explicações mais antigas dizia que roedores como a cutia e aves como a arara eram responsáveis pela disseminação da semente. Agora dois trabalhos recentes vêm reforçar outra tese: grande parte das árvores da castanha-do-pará teria sido cultivada e mantida por indígenas antes da ocupação europeia no continente. O primeiro estudo baseou-se nas atividades humanas na floresta; o segundo em análises genéticas e até linguísticas sobre os idiomas indígenas. Leia mais »

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ago 14 2012

TRF da 1ª. Região determina paralisação das obras de Belo Monte

Fonte: Agência Brasil de Comunicação

Por Pedro Peduzzi

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada, de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidenta] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse à Agência Brasil o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

Segundo ele, houve vícios também na forma como o Congresso Nacional tratou da questão. “A legislação determina realização prévia anterior à decisão pelo Congresso Nacional, e o que houve foi uma oitiva posterior [à autorização da obra]”, explicou o desembargador.

“O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

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ago 14 2012

CIMI divulga nota de repúdio ao ataque contra comunidade Guarani Kaiowá

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Criança Guarani Kaiowá morre após passar mal durante ataque de pistoleiros

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia com indignação e perplexidade o ataque ocorrido na última sexta-feira, 10, contra a comunidade indígena Guarani Kaiowá de Arroio Korá, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Uma indígena de dois anos chamada Geni Centurião morreu nesta segunda-feira, 13, depois de passar fome e medo, além de um indígena que segue desaparecido em mais um episódio de violência contra os Guarani Kaiowá.

A assessoria do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não informou as causas da morte da criança, apenas que “uma antropóloga foi enviada à zona de conflito”. Conforme os indígenas, sob fogo cerrado e sem acesso à alimentação, o susto e a fome teriam matado a pequena Guarani Kaiowá. Os pistoleiros queimaram alimentos e ficaram horas atirando contra os indígenas, recarregando suas armas com munições trazidas pelos jagunços em caminhonetes. Atirados à lama, os Guarani Kaiowá, incluindo as 120 crianças, permaneceram durante horas cercados pela situação desesperadora de opressão, tiros, gritos de ameaças e fome.

Nada parece impedir os instintos assassinos dos invasores de terras indígenas – inclusive no modo de praticar as violências. Há nove meses o tekoha Guaivyry foi atacado por pistoleiros que atiraram contra o cacique Nísio Gomes, sequestrando o corpo. Vinte indivíduos foram detidos pela Polícia Federal acusados de envolvimento no ataque e desaparecimento do cacique – entre os presos, seis fazendeiros e o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira.

O jeito de agir dos pistoleiros em Arroio Korá não foi muito diferente. Após retomar parte do território de ocupação tradicional como reivindicação por celeridade no processo de garantia de ocupação das terras e contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), cerca de 400 indígenas foram atacados por pistoleiros da região, na fronteira com o Paraguai. Como medida de defesa, os Guarani Kaiowá se dispersaram com suas crianças e idosos no mato. Porém, um deles, Eduardo Pires, ficou para trás e segundo os indígenas foi levado pelos pistoleiros.

A situação de Arroio Korá é um perfeito exemplo da negação de direitos territoriais em Mato Grosso do Sul, além da incapacidade do governo federal fazer cumprir a Constituição e as promessas há muito feitas às comunidades quanto à conclusão de processos de demarcação, além da extrusão de invasores em terras com portarias declaratórias publicadas.

O tekoha Arroio Korá foi homologado em 21 de dezembro de 2009 com 7.176 hectares. Atualmente os indígenas ocupam menos de 700 hectares. As fazendas Liane e Campina, palco do espetáculo de violência, fazem parte da terra homologada. A justificativa dos invasores é de que um embargo à homologação expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) os legitimam nas ‘propriedades’.

Mais uma vez a tentativa de confundir a opinião pública é a arma usada pelos ruralistas: do total homologado, apenas 184 hectares foram suspensos pelo mandado de segurança emitido pelo ministro Gilmar Mendes – oito dias depois da homologação, quebrando assim a tradição do STF em não dar decisões desse tipo no período de recesso.

Portanto, nada impede a Funai de promover a retirada dos não-índios do restante da área e devolver para a comunidade terras historicamente espoliadas por fazendeiros da região. Por que não faz? Porque o governo federal é aliado dos invasores e segue com o decreto de extermínio contra povos indígenas brasileiros; a Funai, em tal contexto, é desidratada de sua função primeira, a defesa dos povos, e posta na condição de ‘cadáver insepulto’. Um verdadeiro crime de direitos humanos e ilegalidade.

Os indígenas reivindicam, e aqui reforçamos o pedido, que o governo federal envie destacamentos da Polícia Federal e Força Nacional para garantir a segurança no local, acompanhando a comunidade em tempo integral, pois a eminência de novos ataques é real. Também, que sejam criadas equipes de busca do indígena Eduardo Pires. Por fim, que a Funai apresente um plano emergencial de extrusão dos invasores não-índios de Arroio Korá, terra dos Guarani Kaiowá.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Brasília, 13 de agosto de 2012

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ago 13 2012

MPF/SE requer aquisição de terras para etnia Kaxagó

Fonte: Assessoria de Comunicação MPF/SE

Grupo vive na Terra Indígena Kariri-Xocó, here em Alagoas, mas afirma ser discriminado

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou mais uma ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União requerendo a aquisição de terras para etnia indígena. Desta vez, o pedido visa a beneficiar a etnia kaxagó que atualmente vive na Terra Indígena Kariri-Xocó e afirma ser discriminada por este outro grupo.

A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, responsável pela ação, explica que a terra indígena (TI) abriga, além da etnia kariri-xocó, outras etnias indígenas, entretanto, a extensão de terra por eles ocupada é insuficiente para garantir o sustento e a vida digna de todos. Além disso, os kaxagó sentem-se discriminados na distribuição dos lotes, e há, inclusive, famílias que vivem na TI, mas não dispõem de nenhum lote para plantio.

Desde 2004, os kaxagó relatam casos de discriminação sofrida dentro da aldeia. Há seis anos, a Funai iniciou um procedimento administrativo (PA) a fim de estudar a possibilidade de compra de terras para assentar a etnia em outro local, contudo, este PA nunca foi finalizado.

Kaxagó – A etnia kaxagó solicitou à Funai que sejam adquiridas para ela terras no município de Pacatuba, localidade de onde provém o grupo. Eles alegam ser impossível reatar os laços com a etnia kariri-xocó e continuar vivendo na mesma TI.

A fim de realizar uma informação técnica, o MPF em Sergipe requisitou o auxílio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial de coordenação, integração e revisão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas). A diligência pericial comprovou a inviabilidade de convivência entre os dois grupos e destacou que o principal problema é a insuficiência de terras que garanta o sustento de todos os que atualmente moram na TI kariri-xocó.

No processo, a procuradora Lívia Tinôco esclarece que a destinação de terras para os índios discriminados se confunde com a proteção à própria vida desses indígenas. “A destinação de terras para esses índios proporcionará uma melhor distribuição de terra e uma vida digna, já que muitas famílias não possuem sequer um pedaço de terra para plantar”.

O número do processo é 0004520-18.2012.4.05.8500. Esse é a terceira ação ajuizada pelo MPF/SE este ano com o objetivo de garantir a criação de TIs para assentar etnias indígenas.

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ago 12 2012

Entrevista com a professora Manuela Carneiro da Cunha

Fonte: Folha de São Paulo (12/08/2012)

Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator

“Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo”. Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma “face boa”, que promove inclusão social, e outra “desenvolvimentista”, que “não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais”. Leia mais »

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ago 11 2012

Novidades sobre o CENSO 2010

Notícia publicada originalmente no site do IBGE.

Censo 2010: população indígena é de 896, 9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas

No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Veja as informações completas AQUI.

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