Denúncia de rede de pedofilia no Alto Rio Negro (AM)

Esquema aumentou e está mais escancarado no município de São Gabriel da Cachoeira, mas não vem sendo alvo de investigação e punição   Uma rede de pedofilia vem se consolidando no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no extremo norte do Amazonas, sem que os envolvidos sejam investigados e muito […]

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Programa permite aos índios acesso a políticas públicas

O acesso às políticas públicas é o principal benefício que a emissão de documentos básicos proporciona aos índios, dentro do programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que tem o objetivo de possibilitar estes papéis, bem como registros civis de nascimento e carteiras de trabalho às comunidades indígenas. A avaliação […]

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MPF recorre para que o Supremo paralise novamente obras de Belo Monte

Recurso foi para o próprio presidente Carlos Ayres Britto. Se ele não reconsiderar sua decisão, caso deverá ser analisado pelo plenário O Ministério Público Federal entrou hoje com recurso no Supremo Tribunal Federal para que seja paralisada a construção da hidrelétrica de Belo Monte até que sejam realizadas as consultas aos indígenas afetados pela usina. […]

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Estado da Bahia terá de pagar R$ 10 mi por danos morais coletivos nos 500 anos do Brasil

Fonte: MPF/BA Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia e condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas comemorações pelos 500 anos do Brasil, há doze anos O Estado da Bahia terá de pagar dez milhões de reais de indenização por […]

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Lideranças da CNPI na luta pela revogação da Portaria 303 da AGU

Fonte: APIB Lideranças que integram a  Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância consultiva  do governo brasileiro sobre políticas públicas voltadas aos Povos Indígenas, decidiram se incorporar a luta pela revogação integral da Portaria 303 da AGU e suspenderam a participação nos grupos temáticos e plenárias previstas  para a 18ª reunião ordinária marcada para o […]

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