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ago 18 2016

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Corra! Abertas inscrições de Programa Bolsa Permanência para indígenas e quilombolas

PBP_indiosNEO Ministério da Educação (MEC) lançou nova chamada do programa de bolsas destinado a contribuir para permanência e diplomação de estudantes indígenas e quilombolas de cursos superiores.

Pela iniciativa, os graduandos indígenas e quilombolas poderão receber uma assistência diferenciada, igual a pelo menos R$ 800,00, conforme manual do programa disponível no site do MEC. O benefício não exige contrapartida, ou seja, o bolsista não necessitará trabalhar para recebê-lo.

O programa é mantido pelo Governo Federal, sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, responsável pelo gerenciamento e pagamento das bolsas.

Cadastro e documentação – O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) orienta que os estudantes dos cursos superiores que se enquadram nos requisitos e que desejam participar da seleção devem efetuar o seu pré-cadastro no site http://sigpet.mec.gov.br/, somente nesta quarta (17) e quinta-feira (18), até as 23h59min, seguindo as instruções disponíveis nos anexos abaixo.

Após esse procedimento, os candidatos deverão fazer, até o meio-dia da sexta-feira (19), a entrega da documentação exigida no setor de Assistência Estudantil do campus ao qual pertence. Para comprovar a condição de estudante indígena e quilombola são necessários os seguintes documentos:

– Auto declaração do candidato;

– Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;

– Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em terras indígenas ou comprovante de residência em comunidade indígena;

– Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

O pré-cadastro e a entrega da documentação exigida fazem parte das etapas iniciais de seleção. Após isso, o IFPE encaminhará a relação dos participantes ao MEC que ficará responsável pelo processo seletivo e liberação das bolsas.

Mais informações:

Manual de Gestão do Programa de Bolsa Permanência
Instruções para cadastro

Acesse e imprima a documentação:

Declaração de pertencimento – Indígenas

Declaração de pertencimento – Quilombolas

Autodeclaração Indígena/Quilombola 

Termo de Compromisso do Bolsista

Fonte: IFPE

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