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maio 14 2015

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ACRE: Discussões em torno de um “Corredor de Povos Indígenas Isolados”

papo de indio_corredor povos isoladosPor Maria Emília Coelho

Ideia de corredor territorial para povos indígenas isolados e de recente contato na fronteira Acre-Peru propõe políticas de proteção transfronteiriças

Na fronteira do Acre com o Peru, uma imensa área da Floresta Amazônica forma um corredor territorial habitado de maneira contínua por diversos povos indígenas isolados e de recente contato pertencentes a diferentes famílias linguísticas. Com 8.890.000 hectares, o Corredor Territorial de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato Pano, Aruak e outros está localizado entre o estado brasileiro do Acre e os departamentos peruanos de Ucayali, Madre de Dios e Cusco. A proposta do seu reconhecimento visa o fortalecimento da articulação política entre os povos indígenas, a sociedade civil organizada e os governos de Brasil e Peru para o trabalho de proteção da integridade física, territorial e sociocultural desses povos.

A proposta do Corredor vem potencializar um trabalho realizado em conjunto por diversas organizações indígenas e instituições parceiras, não governamentais e governamentais, na fronteira brasileira-peruana. Há três décadas, os povos indígenas do Acre e suas organizações de representação, em parceria com a CPI-Acre, têm desenvolvido iniciativas de gestão territorial e ambiental para o uso, manejo e conservação dos recursos naturais dos seus territórios reconhecidos pelo Estado. Neste processo, surgem as primeiras discussões sobre as dinâmicas transfronteiriças na região Acre-Peru, e sobre a presença e a situação dos índios isolados que habitam essa fronteira.

Em 2005, é criado o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) como um espaço de articulação política entre as organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas do Acre e do Peru. Em 2012, as discussões do GTT dão origem ao Grupo Técnico de Trabalho para o Monitoramento Georreferenciado de Índios Isolados na região Acre-Peru. Seu objetivo é ser um espaço de intercâmbio de informações sobre os territórios desses povos, seus usos e ameaças.

Assim, a proposta do Corredor Territorial tem o objetivo de conseguir que os Estados nacionais reafirmem seus compromissos no reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas isolados e de recente contato. “Para isso, é necessário envolver os setores públicos e as organizações da sociedade civil dos dois países no estabelecimento de estratégias e planos de ação binacionais para a proteção transfronteiriça desses povos”, afirma Malu Ochoa, coordenadora do Programa de Política Pública da CPI/Acre.

Proposta em debate

Em março deste ano, a CPI-Acre promoveu um encontro onde os representantes da Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), da Organización Regional de AIDESEP-Ucayali (ORAU) e da Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD), que integram, com outras organizações indígenas peruanas, a Plataforma de organizaciones indígenas para la protección de los pueblos en aislamiento y contacto inicial, apresentaram a proposta do Corredor para as lideranças indígenas do Acre.

No encontro, Henderson Rengifo, presidente da AIDESEP, explicou que a missão da plataforma é garantir a integridade territorial dos povos indígenas isolados. “São os próprios povos indígenas que estão tendo a iniciativa de lutar sobre essa questão. Temos que realizar reuniões periódicas, em tempos estratégicos entre ambos os países. Devemos fazer análises sobre os impactos socioambientais dentro dos territórios dos povos isolados, e também produzir informações cartográficas para observar as ameaças”.

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Durante o evento, os representantes das associações indígenas do Acre de povos que compartilham territórios com os grupos isolados tiveram a oportunidade de debater com os indígenas peruanos sobre a situação desses grupos de indígenas extremamente vulneráveis que vivem ameaçados entre a fronteira dos dois países.

Lucas Manchineri, liderança do povo Manchineri e assessor técnico da CPI/Acre, falou que os isolados devem ser protegidos porque estão sendo perseguidos. “A gente está fazendo essa luta, essa articulação, para defender os direitos dos nossos parentes. Na nossa época, quando o homem branco veio massacrando a gente, não tinha ninguém para nos defender. Hoje, tem a gente para defender eles, para não acontecer o mesmo. Queremos o bem e a saúde deles porque são nossos parente e têm o direito de viver e de ter a sua terra”.

Jocemir Sabóia Kaxinawá, presidente da Associação dos Povos Indígenas do Rio Humaitá (ASPIRH) explicou o trabalho que os Huni Kuῖ do Humaitá estão realizando para a proteção dos isolados: “A gente está levando panela, terçado e machado para um ponto especifico da terra indígena para tirar o impacto dos saques dos isolados nas nossas aldeias. Com o nosso plano de gestão, algumas das nossas ideias começaram a sair. Tem coisa que o governo faz mas tem coisa que é a gente que faz”. Jocemir também falou da importância do encontro: “O que eu ouvi de cada um aqui vou levar para a comunidade. A riqueza dessa reunião é a troca de experiências”.

Ao final do encontro, os indígenas de ambos os países redigiram uma declaração onde solicitam dos governos brasileiro e peruano a formulação e implementação de políticas regionais, nacionais e binacionais para garantir a proteção dos direitos territoriais e socioculturais dos povos isolados e de recente contato: “Deve-se reconhecer o caráter transfronteiriço desses povos e estabelecer estratégias e planos de ação para uma efetiva proteção integral do Corredor, envolvendo os Estados e a sociedade civil, especialmente, as organizações de povos indígenas”.

Os povos indígenas que habitam o Corredor

No lado acreano do Corredor, há a confirmação da presença de quatro grupos de índios isolados. Dois são denominados de acordo com a sua localização: Isolados do Humaitá e Isolados do Riozinho. Um é conhecido como Pano do Xinane ou Tsapanawa, de língua Pano. Uma parte desse grupo fez contato com a sociedade envolvente em junho de 2014. E o quarto grupo é um povo da família linguística Aruak que habita ambos os lados da fronteira. Chamado de Mashco Piro, transita entre os territórios brasileiro e peruano. No lado peruano do Corredor, os povos indígenas isolados identificados são os Chitonahua e Mastanahua, da família linguística Pano, os Matsiguenga, da família linguística Aruak, e um grupo ainda não identificado chamado de Isolados das cabeceiras dos rios Mishagua, Manu e Las Piedras. Já os grupos indígenas de recente contato são: Chitonahua, Mastanahua e Yora, de língua Pano, e Matsigenka, de língua Aruak. Além disso, o Corredor é habitado por famílias Amahuaca em contato esporádico e por outros povos indígenas em contato permanente com a sociedade envolvente, estabelecidos em comunidades nativas e aldeias, e que compartilham os territórios com os grupos isolados. São eles: Ashéninka, Ashaninka, Machiguenga, Yine/Manchineri, Jaminawa/Yaminahua, Kaxinawá/Huni Kuῖ, Amahuaca, Sharanahua, Madija e Harakbut.

Vulnerabilidades e ameaças

Existem vários riscos contra a sobrevivência dos povos indígenas isolados e de recente contato que habitam o Corredor. Como são povos extremamente vulneráveis à uma série de doenças infectocontagiosas, qualquer contato com pessoas infectadas pode levá-los à extinção. Além disso, estão ameaçados pelas políticas públicas que promovem a exploração de recursos naturais, como madeira, petróleo e minérios, e os projetos de infraestrutura, como a construção de estradas e ferrovias. Também sofrem com a presença de atividades ilegais com diferentes objetivos (econômico, religioso, midiático, de pesquisa, etc.) em seus territórios e proximidades. Estas ameaças também incidem sobre as terras indígenas e comunidades nativas habitadas por indígenas que estão em contato permanente com as sociedades nacionais.

Fonte: Papo de Índios (Jornal Página 20)

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