Por Edmundo Monte

Preparamos uma compliação de textos e notícias divulgadas durante a semana sobre os povos indígenas no Nordeste e na Amazônia. Boa leitura!

EDUCAÇÃO INDÍGENA

Governo promete instituir magistério indígena no Ceará

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) vai instituir o magistério indígena no Ceará, através da pactuação do Território Etnoeducacional Potyrô. O compromisso será firmado em solenidade na tarde desta quinta-feira, 22, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

A Seduc informou que até o final de 2014 vai apresentar a minuta do projeto de lei para a criação de cargos de professores indígenas. Já a do projeto de lei de valorização do ministério indígena e o ingresso no serviço público do magistério diferenciado indígena serão apresentados até 2016, conforme a pasta.

O magistério é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), enviada pelo procurador Regional da República Francisco Macedo Filho, que sugeriu que o Governo do Estado instituísse, num prazo máximo de um ano, o magistério indígena, através da criação da carreira de professor indígena. Segundo ele, desde 2000, os professores indígenas vêm sendo contratados por meio de contrato cujo vínculo é precário e sem as garantias trabalhistas devidas.

Na recomendação, é apontado que a admissão no magistério público deverá ser feita por meio de concurso específico e adequado às particularidades linguísticas e culturais das comunidades indígenas. Para o órgão, os professores indígenas devem ter garantidos os mesmos direitos dos demais docentes, com níveis de remuneração correspondentes ao seu nível de qualificação profissional e jornada de trabalho estabelecida em lei.

Fonte: O Povo Online

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SAÚDE INDÍGENA

Ministério da Saúde inaugura cinco Polos-Base em Alagoas

Novas unidades beneficiarão 4.300 indígenas. O investimento na construção dos postos e compra de equipamentos é de R$ 4,3 milhões

Quase 4.300 indígenas de Alagoas estão sendo beneficiados com a inauguração de cinco novos Polos-Base de Saúde implantados em municípios da região. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), investiu cerca de R$ 4,3 milhões na construção das unidades e na compra de equipamentos. Localizados em terras indígenas, os postos dão apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e às Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena que atuam nas aldeias. Neles são realizados atendimentos médicos em diversas áreas, como saúde da mulher, da criança, do idoso, imunização, saúde mental, saúde bucal e vigilância alimentar e nutricional, entre outras.

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, participou da inauguração das unidades, localizadas nos municípios de Água Branca, Feira Grande, Inhapi, Porto Real do Colégio e São Sebastião. Ele também visitou o Polo-Base Xokó, localizado no município de Porto da Folha (SE), e que atende a aldeia Ilha de São Pedro. O Ministério da Saúde investiu R$ 94 mil na reforma do posto, que vai beneficiar 408 indígenas.

“Nosso grande desafio é garantir que a população indígena tenha acesso a um atendimento em saúde de qualidade. Estamos conseguindo melhorar a vida desses povos por meio do investimento em estruturas, além do trabalho das equipes multiprofissionais de saúde indígena composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, psicólogos e nutricionistas”, destaca o secretário.

O DSEI Alagoas/Sergipe atende uma população de 13.098 indígenas situados em 29 aldeias. Os 12 Polos-Base que atendem a região estão distribuídos em dez municípios (nove em Alagoas e um em Sergipe). Sete profissionais do programa Mais Médicos atendem o DSEI e dois deles atuarão em unidades inauguradas esta semana.

Em todo o Brasil, cerca de 640 mil indígenas habitantes de aldeias em terras demarcadas recebem os cuidados da atenção básica do Ministério da Saúde por meio da Sesai. Mais de 15 mil profissionais compõem as equipes multidisciplinares de saúde indígena que visitam periodicamente aldeias em todo o Brasil. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento são responsáveis pelo atendimento aos indígenas.

Fonte: Ministério da Saúde

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TEXTOS

O colega – e leitor frequente do site – Ademario Souza Ribeiro, publicou na revista PRÓ-PROFESSOR (UFOP), o artigo História e Cultura dos Povos Indígenas: abordagem transversal fortalecida pela Lei 11.645/08. “[O texto] pretende contribuir para o ensino da temática indígena nas escolas. Trata-se do relato de uma experiência vivenciada pelo Centro Educacional Santo Antônio – CESA, durante a realização do Projeto de Intervenção “História e Cultura Indígena – Passado Presente Pra Valer”, fortalecido pela Lei nº. 11.645/08 e fundamentado na Constituição Federal de 1998, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e demais referenciais teóricos e tem como objetivo geral reconhecer e valorizar a história e cultura dos povos indígenas, sua etnodiversidade e contribuições à formação do povo brasileiro.

Faça o download do artigo completo AQUI.

A pesquisadora Glória Kok Martins escreveu um texto em homenagem ao historiador John Monteiro, grande especialista em História Indígena, falecido no ano passado em um acidente de automóvel na região de Campinas. O texto foi publicado na revista PROCESOS, da Universidad Andina Simón Bolívar, sede Ecuador.

Leia a homenagem AQUI.

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NOTA EM DEFESA DOS MUNDURUKU DO TAPAJÓS

Em novembro de 2012 uma operação desencadeada pelo Exército brasileiro, Força Nacional e Polícia Federal, denominada “Operação Eldorado”, cujo suposto objetivo seria o de retirar garimpeiros ilegais das terras Munduruku, teve como resultado a invasão de aldeias, agressões morais e físicas contra idosos, mulheres e até mesmo crianças indígenas, culminando com a morte de um índio Munduruku, Adenilson Krixi, assassinado com um tiro na cabeça desferido pelo delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Muriel Sanchez, comandante da operação. Crime até hoje impune.

Escondido na cortina de fumaça jogada por esta operação, estava o real objetivo da mesma, ou seja, intimidar os índios Munduruku, que em junho do mesmo ano haviam participado do evento chamado Xingu+23, ocasião em que realizaram uma ação nos escritórios da Norte Energia, empresa que está construindo a UHE Belo Monte, posicionando-se diretamente contra esta obra, contra a construção de 07 hidrelétricas na Bacia do Tapajós e contra as outras dezenas de usinas hidrelétricas previstas para os rios da Amazônia brasileira.

Logicamente, considerando os verdadeiros objetivos expostos, o garimpo ilegal continuou livremente dentro das terras indígenas Munduruku.

Cansados de esperar pelo poder público, os Munduruku resolveram, eles próprios, realizar uma operação em janeiro deste ano, 2014, visando desmantelar o garimpo ilegal em suas terras. A operação foi muito bem sucedida, porém acentuou, ainda mais, a insatisfação do poder público local, em especial a Prefeitura de Jacareacanga, Câmara de Vereadores e órgãos de Segurança Pública instalados na cidade, mas também de comerciantes e garimpeiros que atuavam ilegalmente na região.

Em fevereiro/2014, insatisfeita com o posicionamento destes indígenas contra a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, bem como com a operação de retirada do garimpo ilegal, a Prefeitura de Jacareacanga, cujo Prefeito e Vice-prefeito fazem parte do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido da Presidente Dilma Rousseff, desligou do quadro de professores do município 70 indígenas que trabalham nas aldeias. A alegação é que estes trabalhadores da educação não possuem nível superior, e por este motivo não poderiam continuar lecionando.

A Prefeitura em nenhum momento considerou que todos os professores e professoras indígenas estão em processo de formação no Curso IBAOREBU, um projeto dos Munduruku apoiado pela Funai, MEC e IFPA, tendo como objetivo garantir formação superior e técnica a estes indígenas, ficando assim claro o caráter político desta demissão.

A falta de aula nas aldeias fez com que os Munduruku fossem a Jacareacanga exigir a solução desta situação, realizando várias manifestações em frente a Prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara Municipal.

Como resposta o Prefeito Raulien Queiros (PT), que é funcionário de carreira da FUNAI, o Vice-prefeito Roberto Krixi (PT), o Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar, o representante do Comercial Primavera e outros comerciantes da região, o garimpeiro conhecido como Tubaína e outros “donos” de garimpos ilegais que foram expulsos após a ação dos Munduruku no início do ano, organizaram uma manifestação no dia 13 de maio, que teve como resultado hostilização, violência moral e física, além de tiros de rojão que deixaram gravemente feridos os indígenas Rosalvo Kaba Munduruku e Francinete Koru Munduruku.

No dia anterior a manifestação do dia 13, que culminou com as citadas agressões, uma casa que serve de apoio aos professores e professoras que dão aula nas aldeias foi incendiada, sendo este ato atribuído aos indígenas. Sem provas nenhuma tentaram justificar a violência que cometeram contra os índios.

Imediatamente após o ocorrido, o delegado da Polícia Civil Lucivelton Santos deu declarações à imprensa responsabilizando os Munduruku pelo incêndio na casa dos professores (http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/05/populacao-de-jacareacanga-entra-em-confronto-com-indios-da-regiao.html e http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-285556-moradores-e-indios-entram-em-confronto.html), mesmo sem nenhuma investigação realizada. Os Munduruku negam veementemente esta acusação.

Diante dos fatos expostos, nós, abaixo-assinado, responsabilizamos as pessoas citadas, bem como o Governador do Estado do Pará Simão Jatene e a Presidente da República Dilma Rousseff, por qualquer coisa que possa ocorrer com os indígenas Munduruku que estão se manifestando contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e lutando pela garantia constitucional de políticas públicas para o seu povo.

Solicitamos ainda ao Ministério Público Federal (MPF) profunda investigação sobre os fatos ocorridos no último dia 13 de maio na cidade de Jacareacanga, aqui relatados.

Belém, 20 de maio de 2014

Fonte: Compartilhado pelo GT Índios na História

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