Por Edmundo Monte

Compartilhamos na íntegra, o texto de Daniela Oliveira (CIMI-AL), relatando o descaso do poder público com a Educação Escolar Indígena em Palmeira dos Índios/AL e que motivou, na última segunda-feira, 03, a ocupação do prédio da SEE-AL, por indígenas Xukuru-Kariri.

“O povo Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios ocuparam hoje, 03 de fevereiro, por volta das 15hrs, o prédio da Secretária de Educação do Estado de Alagoas. A comunidade solicita o imediato retorno das obras de reforma da Escola Pajé Miguel Selestino, na aldeia Fazenda Canto. 

No dia 01 de abril de 2013, iniciaram uma obra de reforma no prédio em processo irregular, onde a empresa contratada não tinha licitação. A empresa derrubou praticamente toda a escola. Deixando 169 alunos sem escola, a comunidade então improvisou um barracão de taipa na área de retomada Fazenda Salgado, para que as crianças não ficassem sem  aulas.

Mesmo sem infraestrutura as aulas estavam acontecendo neste barracão, que devido a um forte vento derrubou o telhado e novamente a comunidade foi obrigada a improvisar outro lugar para abrigar os alunos da comunidade.

Construíram com ajuda de amigos um outro barracão de alvenaria, no mesmo local, com dois banheiros e uma cozinha, neste comporta quatro salas de aula com divisórias de TNT, tornando-se uma sala multisseriada. As crianças de ensino infantil assistem aula numa casa cedida por um morador da comunidade.

Os Povos Indígenas tem direito a Educação Diferenciada, mas o que é oferecido pelo Estado é uma Educação de péssima qualidade, pois, os professores indígenas, são contratados como monitores, com o vencimento de 1(UM) salário mínimo, escolas em péssimas condições de funcionamento, em algumas comunidades nem prédio escolar tem, as aulas acontecem em casas cedidas por moradores da comunidade.

Os professores que estão em situação ilegal, uma vez que o ultimo contrato foi de 2010, vem sendo prorrogado até hoje.

É devido a essa situação, o Povo Xukuru-Kariri cansado de esperar por uma educação escolar diferenciada que hoje ocupam o prédio da Secretária de Educação do Estado, com o objetivo de pressionar e cobrar uma educação de qualidade. Para que suas crianças possam continuar na escola e não sejam obrigados a ter que estudar no munícipio, onde segundo relatos dos pais, as crianças sofreram preconceito.

A diretora Luci, sendo pressionada pelos pais só conseguiu a matricula de 153 alunos para o ano letivo de 2014, ela diz que: “tive que garantir aos pais que a situação irá se resolver”. Os pais estão temerosos em ter que tirar os alunos da escola indígena e colocar no município.

A direção da escola juntamente com as lideranças sempre cobrando o andamento das atividades, mas como nada foi feito decidiram ocupar o prédio da secretária e reivindicam uma reunião com a Secretária de Educação do Estado, Procuradoria do Estado, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, FUNAI, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Comissão dos Direitos Humanos.  

Maceió, AL. 03 de fevereiro de 2014.

Daniela Oliveira (Missionaria, equipe CIMI-AL)

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