Por Marco Krichanã

A SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará comunicou, através de ofício, a suspensão das atividades da empresa Britaboa Ltda, incrustada na T.I. Pitaguary, até que seja obtida a anuência da FUNAI – Fundação Nacional do Índio.

A empresa solicitou a renovação de sua licença de operação, o que não será concedido pela SEMACE até o cumprimento da exigência mencionada, em atendimento à resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente do Ceará, datada de dezembro de 1997.

A atuação de empresas como a Britaboa tem sido lesiva aos interesses e à saúde dos Pitaguary, que sofrem com o ruído das explosões e com problemas respiratórios e de pele, devido ao acúmulo de poeira em suas casas, sem contar os prejuízos causados ao meio ambiente e aos ecossistemas daquela área.

Contando cerca de 2.000 indígenas, em 537 famílias, o Povo Pitaguary habita terras de ocupação tradicional localizadas entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A área é constantemente ameaçada por grandes empreendimentos como o desta empresa, no entorno da Região Metropolitana de Fortaleza, que confrontam o disposto no Art. 231 da Constituição Federal e a Convenção nº 169, da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Área foi ocupada e amanhã será palco de expressiva manifestação em prol dos direitos dos povos originários

Delegações de diversas etnias do Estado do Ceará estão chegando à área na Aldeia Monguba (Pacatuba), para prestar apoio e solidariedade ao Povo Pitaguary. As comunidades indígenas e aliados deverão realizar na manhã desta sexta (22), um Ato Público em defesa do meio ambiente e contrário à reativação das atividades de mineração no local.

Fonte: FUNAI – CE

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