Escola que atende comunidade está fechada desde o início do ano letivo de 2012

O Ministério Público Federal em Serra Talhada (PE) vai promover, em 5 de dezembro, audiência pública para solucionar conflitos que têm impossibilitado o acesso de crianças da etnia Pipipã à sala de aula, na Aldeia Travessão do Ouro, localizada no município pernambucano de Floresta. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes.

Além de lideranças e integrantes da comunidade, estarão presentes representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho de Educação Escolar Indígena de Pernambuco, Gerência de Articulação Municipal do Estado de Pernambuco, Procuradoria do Estado de Pernambuco, dentre outros. A audiência será realizada na própria aldeia, a partir das 9h.

O objetivo do MPF/PE, ao promover a audiência, é construir conjuntamente soluções para pôr fim aos conflitos entre dois grupos antagônicos da comunidade Pipipã. As desavenças resultaram na retirada de crianças da escola Menino Jesus e demissão de professoras indígenas. O local teve de ser interditado pela Polícia Federal, no início do ano letivo de 2012.

Algumas das crianças têm frequentado escolas regulares, que não consideram as características próprias da educação indígena, como afirmação das identidades étnicas, recuperação das memórias históricas, valorização das línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

O conflito entre os pipipãs levou o Estado de Pernambuco a ingressar com ação na Justiça (nº 0000138-88.2012.4.05.8303 – 18ª Vara Federal em Pernambuco), que tem sido acompanhada pelo MPF, para resolver a questão.

Procedimento Administrativo – nº 1.26.003.000032/2012-65

Fonte: Assessoria de Comunicação MPF/PE

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