Compartilhamos com os nossos leitores, informações sobre o adiamento do processo que a antiga indústria proprietária do Grupo Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonsêca. A notícia foi publicada originalmente pelo site Portal do Mar, no dia 7 de novembro.

Estava marcada para ontem, dia 6 de novembro, no Juizado Especial da Faculdade 07 de Setembro, a audiência de julgamento do processo que o Grupo Ypióca, através da empresa Pecém Agroindustrial Ltda move em face do jornalista Daniel Fonsêca. Para recordar, Fonseca está sendo acusado de injúria, calúnia e difamação por se posicionar a favor dos direitos indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé, que há mais de 20 anos enfrentam conflitos com a empresa, no que diz respeito ao usufruto exclusivo de seu território, bem como o uso da água da Lagoa da Encantada, em Aquiraz, onde está localizada a empresa, e de onde faz retirada indiscriminada de água para suas atividades produtivas, sendo, portanto o acesso à Lagoa e a sua preservação, objeto dos diversos conflitos entre a comunidade indígena e a referida empresa. Contudo, o momento foi adiado para o dia 08 de Janeiro de 2013, devido a ausência do Ministério Público que não foi representado na figura de um(a) promotor(a) pública.

De longe, já se podiam ouvir as palavras de ordem puxadas pela manifestação concentrada na entrada da faculdade. Estiveram presentes membros de diversos movimentos sociais, entidades representativas, dentre eles, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, a Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará – COPICE, o Movimentos dos Conselhos Populares-MCP, o Núcleo Tramas da UFC, o Sindicato de Jornalistas do Ceará – SINDJORCE, , o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH, o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Jubileu Sul, Pastoral dos Imigrantes , FUNAI, Programa de Proteção aos Defensores de Direito Humanos, SAJU Movimento pela Anistia 64/68, Marcha mundial de mulheres, Instituto Terramar,Levante Popular, Crítica Radical, Renap, Semace, Laboratório de Estudos Agrários da UFC.

Entre faixas e cartazes, todos/as reivindicavam o arquivamento do processo e mostravam indignação a tentativa de ameaça a liberdade de expressão. A advogada Aline Furtado, chama a atenção para o seguintes fatos:

1- A nota usada pela empresa como instrumento de acusação é um texto coletivo, assinado por diversas organizações e entidades civis, que foi amplamente divulgado pelos movimentos em virtude do seu direito à manifestação sobre um fato público e notório, qual seja, o conflito existente entre a empresa e a comunidade indígena, bem como a criminalização de profissionais que se pronunciassem sobre o fato.

2- Tal documento foi redigido em solidariedade ao jornalista Daniel e ao professor Jeovah Meireles que estavam sendo interpelados pela empresa pelos motivos acima expostos, não podendo, portanto, ser atribuída a autoria de tal nota a eles.

Segundo Weibe Tapeba, integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, o maior objetivo era o caso ser encerrado “Essa é mais uma tentativa de criminalização da luta dos movimentos sociais, porque ficou claro que a nota com denúncias de violação de direitos por parte da Ypióca, foi produzida de forma coletiva, onde até eu mesmo contribuí.”

Após alguns minutos de espera, os advogados que acompanham o caso anunciaram o adiamento e agradeceram a mobilização. Lembraram que a decisão pela nova data não deve desanimar e que o processo jurídico e de manifestação de apoio deve continuar. Também acrescentaram que estavam preparados para a audiência, mas já que não foi esse o veredito, continuariam firmes na defesa de Daniel.

Em nota publicada pelo jornalista nas redes sociais, ele avalia de forma positiva o dia de hoje: “A mobilização foi absolutamente vitoriosa, justamente para dar a visibilidade necessária não só a este caso, mas a todos de processos contra militantes, além de chamar a atenção para as questões que envolvem a vida dos povos indígenas aqui mesmo no Estado.”

Fonte: Portal do Mar

1 Comentário em “Em Fortaleza, audiência de processo contra jornalista Daniel Fonsêca é adiada

  1. Cinco séculos de massacres (segundo o calendário cristão) pois nossos povos nativos são milenares e nosso calendários são outros não serão suficientes para nos fazer esquecer a quem devemos oferecer as nossas festividades. Luz guerreirxs!!!

    Marleide Quixelôs e Anacés e Jenipapo-Kanindés e Tremembés e Tabebas e Kariris e Potiguaras e Tabajaras e Pitaguarys e Tupiba-Tapuias e Tupinambás e Guanacés e Inhamuns e Icós e Chocós e Quiripaus e Baturités e Jaguaruanas e Jucás e Parnamirins e Paupinas e Paiacus e Tapuya-Kariris e Gaviãos e Kanindés e Cariús e Quixereus e Jaikós e Akroás e Gueguês e Condadus e Cariuanês e Acaracus e Rerius e Guarani-Kaiowás e Mundurukus todas as etnias nativas (povos indígenas) do Mundoooo!!!

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