Oficina preparatória para o II Seminário Nacional de Juventude Indígena (Foto: Mário Vilela)

Por Karol Assunção

Fortalecer o movimento da juventude indígena e lutar por políticas públicas voltadas para essa parcela da população. É com esse objetivo que lideranças juvenis indígenas de todo o país participarão do II Seminário Nacional de Juventude Indígena, evento que ocorrerá entre os dias 25 e 30 de novembro na chácara do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Luziânia, Goiás.

A intenção é reunir cerca de 110 representantes da juventude indígena para discutir políticas públicas e incentivar a articulação do movimento juvenil indígena com o movimento dos povos indígenas. “A gente também quer que o Governo olhe de fato para os povos indígenas”, comenta Renato da Silva, integrante da coordenação do Seminário.

O jovem da etnia Tupiniquim explica que a intenção do seminário é justamente discutir mais políticas públicas para a população indígena e estratégias para que os povos tenham acesso a elas com mais facilidade. Em pauta, questões como educação, esporte, lazer e cultura. Além disso, debaterão sobre empreendimentos que afetam as terras indígenas, tais como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a barragem do rio São Francisco.

Renato afirma que a expectativa é sair do seminário com propostas de políticas públicas para serem entregues a entidades parceiras e encaminhadas para Governo Federal e Ministérios.

Desafios

Para o integrante da equipe de coordenação do Seminário, “o cenário atual não está bom para os povos indígenas”. “Falta o Governo reconhecer de fato que no Brasil existe povo indígena”, comenta, destacando propostas discutidas no Congresso Nacional que ferem os direitos dessa população. Renato destaca a existência de parlamentares “anti-indígenas” no Congresso – integrantes de bancadas ruralista e evangélica – que aprovam Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que “atropelam a Constituição”.

Destaca, por exemplo, a PEC 215/2000, aprovada em março passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e que agora aguarda criação de Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que estabelece como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas.

Teor semelhante possui a PEC 038/1999, que tramita no Senado Federal, estabelecendo competência privativa desta Casa a aprovação da demarcação de terras. O jovem também ressalta como retrocesso a Portaria 303 de 16 de julho de 2012 emitida pela Advocacia Geral da União (AGU), a qual estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A luta dos povos indígenas pelo território é um dos principais problemas enfrentados pelos indígenas, mas está longe de ser a única. Renato aponta a “falta de oportunidade” como um dos grandes desafios da juventude indígena no país.

O problema não é somente a falta de políticas públicas, mas a dificuldade em acessá-las. Como exemplo, Renato cita a dificuldade de acesso à educação em algumas aldeias. De acordo com ele, em locais mais próximos de cidades, os/as jovens estudam dentro da aldeia somente até o 9° ano do ensino fundamental, precisando se deslocar até a cidade para cursar o nível médio.

Por outro lado, Renato da Silva também observa alguns avanços referentes à participação da juventude indígena. Segundo ele, o movimento conseguiu levar mais de 30 jovens para a II Conferência Nacional da Juventude, realizada em dezembro do ano passado, em Brasília (DF), e já conseguiu um assento no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Também conseguiu, de acordo com ele, que fosse acordada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) com jovens indígenas.

Nota: o site ÍNDIOS NO NORDESTE tem um link para você assistir, na barra lateral direita

Fonte: Adital

Atualizado em 25/11/2012, às 13h32