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set 26 2012

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Em PE, Justiça obriga Funai retirar posseiros da terra indígena Atikum

Ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Sertão do estado. Área foi demarcada em 1996 e até agora não foi regularizada.

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote as medidas necessárias à completa retirada de posseiros que vivem na terra indígena Atikum, situada em Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, a 425 quilômetros do Recife. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a sentença nesta terça-feira (25). Foi estabelecido o prazo de um ano para que a Funai providencie a total desocupação da terra, sob pena de multa a ser fixada. O órgão ainda pode recorrer da decisão.

O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Pontes Lopes, tramitando na 20ª Vara Federal em Pernambuco. De acordo com a sentença, a procuradora entendeu que, embora o processo de desocupação seja complexo, a demora do governo em efetivamente resolver a questão tem gerado prejuízo à comunidade indígena, que tem direito a uma área totalmente livre de não-índios.

A terra indígena Atikum foi demarcada e homologada, em 1996, por meio de decreto que delimitou a área em 16.290 hectares. Levantamento feito pela Funai identificou a presença de não-índios, que precisariam ser reassentados em outro local, por meio de projeto de reforma agrária.

Mais de 15 anos depois, o MPF constatou que não houve a regularização fundiária da área indígena. Conforme consta na ação, mesmo com a demarcação física da terra Atikum, “é de ressaltar que esse povo indígena ainda não pode usufruir plenamente de seu território, posto que a ocupação dessa terra por não-índios interfere na sua cultura, tradições e modo de vida”.

Fonte: G1 Pernambuco

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