MOÇÃO DE REPÚDIO DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO À PORTARIA 303 DA AGU

Nós, povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE), reunidos no território do povo Atikum, Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de Agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, sob o tema EDUCAR PARA DESCOLONIZAR: avanços, ameaças e desafios, estudamos a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União – AGU e, analisando cada item contido no referido documento oficial e como os demais povos indígenas do Brasil, queremos expressar o nosso total repúdio à mais uma investida das forças políticas ligadas ao agronegócio representado nessa portaria pela AGU.
Concluímos que a portaria 303 atenta contra os direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988 e representa uma afronta à democracia e o respeito à diversidade étnica de nosso país. Por isso, exigimos a imediata e total revogação da tal portaria.

Território Sagrado do povo Atikum, 26 de agosto de 2012